Revisão de aposentadoria: como obter aumento no valor do benefício?

5 de dezembro de 2019

Revisão de aposentadoria: como obter aumento no valor do benefício?

A revisão da aposentadoria é uma revisão previdenciária que recalcula o valor do benefício do trabalhador considerando algumas questões, entre elas todo o tempo de contribuição com o INSS, inclusive antes de 1994. Normalmente se contabiliza a atividade principal, que é aquela exercida por um tempo maior, e não necessariamente a atividade que proporciona um salário melhor.

A atividade secundária é um dos pontos que garante a revisão da aposentadoria e que pode aumentar o valor do benefício. Outra questão que também pode ser levada em consideração é a revisão da vida toda.

A revisão também pode ser solicitada por outros motivos, como erro no cálculo do INSS, revisão para incluir diferenças reconhecidas em decisões trabalhistas, revisão da aposentadoria por invalidez, entre outras possibilidades que também valem recorrer e solicitar a revisão no cálculo.

É indispensável nesse momento a presença de um advogado, pois ele poderá orientar para o que ou não possível. Então não hesite em tirar as duas dúvidas e saber se você também pode pedir a revisão da sua aposentadoria.

Aumentando o benefício com atividade secundária

Se o trabalhador exerce uma atividade com carteira assinada, mas ao mesmo tempo contribui individualmente com outra atividade, isso significa que ele exerce atividades concomitantes, isto é, apresenta uma atividade secundária e, se o cálculo da aposentadoria não for feito levando em consideração essas questões, é possível pedir a revisão da aposentadoria.

Alguns profissionais são mais comuns de se enquadrar nesse caso, como professores, médicos e dentistas, já que normalmente exercem suas funções em mais de um turno e também em empresas diferentes.

Contribuir com o INSS com mais de uma atividade não significa que o tempo de contribuição será somado e contado em dobro, pois o cálculo não é feito a partir da quantidade de empregos, mas sim pelo tempo de contribuição. Portanto, os vínculos de trabalho são descartados.

As duas atividades exercidas pelo trabalhador, no entanto, influenciam no cálculo do benefício, porque os salários serão somados. Mas no momento da soma surgem algumas divergências. Em situações como essa, o mais indicado é conversar com um advogado para solicitar a revisão do benefício e tentar aumentar o benefício.

Quando o cálculo é feito, o INSS não considera a soma integral dos salários das duas atividades. A atividade primária é considerada a que o trabalhador acumula mais tempo de serviço. O INSS, portanto, considera essa atividade para o cálculo integral do benefício. Na atividade secundário, a média de contribuição produzidas entre o tempo de contribuição é o período de carência do benefício é que é levada em consideração.

Dessa forma, a soma das contribuições provoca uma perda considerável no valor final do benefício, principalmente depois da incidência do fator previdenciário em cima do período mais curto de contribuição.

Revisão da vida toda também pode aumentar benefício

A revisão da vida toda visa incluir no cálculo da aposentadoria do trabalhador todo o período de contribuição com o INSS. No cálculo atual, a previdência conta com as 80% maiores contribuições, a partir de julho de 1994, já no plano real.

Assim, as contribuições que foram realizadas antes desse ano acabam não entrando no cálculo é o resultado é um prejuízo para o trabalho, que perde de aumentar o valor da sua aposentadoria.

Com a revisão da vida toda, todas as contribuições, incluindo as que foram feitas antes de 1994, entram no cálculo da aposentadoria. O mais beneficiado será o trabalhador que se aposentou depois de 1999 e tem contribuições altas para o INSS antes de 1994.

Os trabalhadores que pararam de contribuir por algum tempo com o INSS depois de 1994 também podem obter alguma vantagem com a revisão da vida toda.

Qualquer pessoa que recebe algum benefício do INSS, concedidos depois de 1999, pode solicitar essa revisão. Entre os benefícios estão a aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.

Quando solicitar a revisão da aposentadoria?

Se após finalizado o processo de solicitação da aposentadoria o trabalhador não receber o benefício com base na soma de todas as contribuições, o mais indicado é pedir a revisão dos cálculos para confirmar se o valor realmente está correto. Se você fizer essa escolha, procure um advogado, pois ele irá orientar o melhor a se fazer em diante. Não se apresse para nada dar errado, afinal, o prazo para solicitar a revisão é de dez anos. Além disso, você não ficará sem o benefício. Então faça os cálculos com o seu advogado de forma bem atenciosa. 

A revisão não é válida apenas para aqueles trabalhadores que se sentiram lesados pois o cálculo não levou em consideração a soma das contribuições da vida toda e de todos os trabalhos. Os trabalhadores que perceberam que houve um erro no cálculo ou que o INSS levou em consideração as contribuições de menor valor também podem solicitar a revisão.

Com um advogado presente nesse processo, o trabalhador pode ingressar com um recurso judicial é obter os direitos da revisão, diretamente com o INSS. Para isso, é preciso avaliar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do trabalhador, que pode ser obtido por meio do INSS.

Muitas vezes por falta de conhecimento e da ajuda de um advogado previdenciário, alguns trabalhadores que têm dois trabalhos contribuem mais que o necessário com o INSS, porque a soma dos salários normalmente ultrapassa o teto do INSS e o percentual de contribuição é limitado a 11%.

Quando o INSS entende por não conceder a revisão, ainda é possível recorrer na Justiça. Nesses casos, o trabalhador tem boas chances de ter uma ação bem sucedida devido ao princípio da isonomia. Isso acontece porque no momento do custeio a contribuição deve ser calculada em cima do somatório da renda, mas para conceder o benefício os vínculos são tratados de forma separada.

Se ainda está na dúvida se é possível ou não fazer a sua revisão, procure um advogado previdenciário é conte a sua situação para ele. Com todas as informações em mãos, é possível identificar se há ou não a possibilidade de aumentar o benefício.

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